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1. Visão Geral
Bem-vindo ao Loma Kids! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do nosso site. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Por favor, leia atentamente antes de continuar. Se você não concorda com algum dos termos, não utilize nosso site.
2. Uso do Site
2.1. Finalidade Lícita
O site Loma Kids é destinado a oferecer informações e vender produtos infantis, com foco em brinquedos educativos. Você concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas. É proibido:
• Publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos de caráter difamatório, obsceno ou ilícito.
• Utilizar informações protegidas por direitos autorais sem a devida autorização.
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2.2. Acesso ao Site
O acesso ao site é gratuito. No entanto, podemos criar áreas de acesso exclusivo para clientes ou usuários autorizados. Reservamo-nos o direito de modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso a qualquer momento.
3. Limitação de Responsabilidade
3.1. Qualidade das Informações
Nos empenhamos em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações disponíveis no site. No entanto, não garantimos que as informações sejam isentas de erros ou adequadas a qualquer objetivo específico.
3.2. Isenção de Garantias
Os materiais e serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Loma Kids não se responsabiliza por:
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais.
• Precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
4.1. Proteção dos Conteúdos
Todo o conteúdo do site Loma Kids, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e software, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer material sem autorização prévia por escrito.
4.2. Uso das Marcas
As marcas registradas e outros elementos de identificação visual do Loma Kids só podem ser usados publicamente com autorização expressa. O uso dessas marcas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
5. Informações Enviadas pelos Usuários
5.1. Natureza das Informações
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações enviadas ou publicadas no site Loma Kids serão consideradas informações não confidenciais. Não nos responsabilizamos por violações de direitos dos criadores dessas informações.
5.2. Proibições
É terminantemente proibido transmitir conteúdos de cunho obsceno, difamatório ou ilegal. Reservamo-nos o direito de monitorar e remover qualquer conteúdo que viole esses termos.
6. Links para Sites de Terceiros
O site Loma Kids pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por qualquer material ou informação contida neles. A inclusão de links não implica endosso do Loma Kids ao site vinculado.
7. Alterações nos Termos de Uso
7.1. Atualizações e Revisões
O Loma Kids reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para estar ciente das atualizações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
8. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Loma Kids podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Loma Kids não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atual. Podemos fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não nos comprometemos a atualizar os materiais.
9. Produtos e Serviços
9.1. Disponibilidade
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a devolução ou troca de acordo com nossa Política de Devolução.
9.2. Exibição de Produtos
Fizemos todo o esforço possível para exibir com a maior precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
9.3. Limitação de Vendas
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio.
10. Comentários, Feedback e Outras Interações do Usuário
10.1. Envio de Comentários
Se, a nosso pedido, você enviar determinados comentários ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você encaminhar para nós.
10.2. Responsabilidade pelos Comentários
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno.
11. Informações Pessoais
Sua apresentação de informações pessoais através do site é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
12. Erros, Imprecisões e Omissões
Por vezes, pode haver informações no nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no site ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.
13. Usos Proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Uso, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
• Qualquer finalidade ilícita.
• Solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais.
• Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou legislações locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais.
• Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência.
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• Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros.
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• Qualquer propósito obsceno ou imoral.
• Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet.
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14. Indenização
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15. Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Uso, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
16. Rescisão
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